SERRMU e SEAPE se reúnem com comunidades quilombolas do município

A Secretaria de Reparação Racial e da Mulher (SERRMU) e a Secretaria de Agricultura e Pesca (SEAPE) se reuniram com representantes das comunidades quilombolas do município.

O objetivo do encontro foi a formação da Comissão Interna dos Quilombos para discutir a legislação das comunidades e instituir as organizações.

A SERRMU procurou reconhecer todos os grupos remanescentes de quilombos para identificar as possíveis carências a fim de promover políticas públicas de igualdade.

Na busca para minimizar as disparidades sociais, a Secretaria se compromete na realização de projetos que viabilizem programas para melhoria da qualidade de vida em cada comunidade.

A SEAPE fará o cadastramento das famílias quilombolas para receberem alimentos e sementes para plantio no intuito de promover a economia dos grupos.

Para isso, três toneladas de feijão e milho foram doadas pela Superintendência de Agricultura Familiar – SUAF.

Participaram da reunião a Secretária Jeovane Marusia, o Secretário Nelson Salvador, representantes das comunidades quilombolas, além dos demais funcionários da SERRMU.

Fonte:Ascom / Maragojipe

CEEP Vale do Paraguaçu promove Curso de Caldeiraria em Maragogipe.

Depois de formar sua primeira turma de ensino profissionalizante em Maragogipe, o CEEP Vale do Paraguaçu, em parceria com a Prefeitura de Maragogipe está promovendo Curso de Caldeiraria no município.

Fique atento e busque informações no SINEBAHIA.

Leia nota da Prefeitura:

Uma comitiva formada por um representante do EEP, Francisco Domingues, pelo diretor do CEEP Alan Prazeres, do Coordenador do SENAI Gilson de Assis e pelo Secretário Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico Alex Malaquias percorreu algumas escolas estaduais da cidade.

O objetivo é a mobilização em torno do curso de Caldeiraria que começa no dia 06/05. As turmas terão 40 vagas cada, uma ela manhã e outra pela tarde. As aulas serão ministradas na sede da Filarmônica 2 de Julho e as aulas práticas no Mercado do Cajá.

O público alvo desse curso, que chegou a Maragogipe através de uma parceria entre a Prefeitura e a Secretaria Estadual de Educação, é formado por jovens que estejam cursando o 2º e 3º ano do Ensino Médio na rede Estadual. O curso de caldeiraria é promovido pelo SENAI, através do PRONATEC - Programa Nacional de acesso ao Ensino Técnico e Emprego.

A participação do EEP (Estaleiro Enseada do Paraguaçu) nesse processo é acompanhar a seleção desses jovens, estudar o perfil de cada um deles, avaliar. A possibilidade de contratação não tem previsão, mas existe, portanto, o Consórcio enviou um preposto pra acompanhar as etapas do processo seletivo.

Após essa mobilização nas escolas, que vai até a próxima sexta-feira (03/05), os interessados poderão preencher um formulário de cadastro. A partir daí, um sorteio eletrônico será feito e os selecionados serão convocados para a matrícula. O aprovado poderá fazer a matrícula do curso no SINEBAHIA em Maragogipe.

Ascom / Maragojipe

Prefeitura de Maragojipe realiza São João com recursos próprios

O São João está chegando, a ansiedade em torno da festa começa, mas...  Maragojipe não vai ficar de fora. Absolutamente.

Uma das festas mais tradicionais do nordeste, o São João traz a tona as comidas típicas, as bebidas quentes e os pratos esperados o semestre inteiro. Ciente de toda essa tradição, a Prefeitura de Maragojipe está com os projetos pros festejos juninos a todo o vapor.

É de conhecimento de todos a dívida do município. Maragojipe é uma cidade inadimplente junto a órgãos federais como o INSS – muitos funcionários estão com as aposentadorias comprometidas – e estaduais como o SICON.

São cerca de 45 milhões de déficit com o INSS e 6 milhões com o SICON, o Sistema de Informações Gerenciais de Convênios e Contratos do Governo do Estado. Isso impede o Município de fechar convênios e contratos entre órgãos municipais e estaduais, inclusive Bahia Tursa.

Essa inadimplência vem de gestões anteriores, mas a Prefeitura vai negociar. Enquanto isso, o São João está de pé, mas com recursos próprios.

Ascom / Maragojipe

Cachoeira – BA: Pescadores e marisqueiras do Recôncavo recebem homenagem

O mês de maio inicia com a 19ª edição da Quarta dos Tambores em Cachoeira, cidade do Recôncavo baiano. O evento deste mês celebra o dia das trabalhadoras e trabalhadores através de uma homenagem a marisqueiras e pescadores do Recôncavo, por representarem a região que envolve a Baía de Todos os Santos.

A programação acontece no dia 1º de maio, quarta-feira, na Praça Teixeira de Freitas – centro histórico da cidade – a partir das 16h, com apresentações infantis do projeto Ilê Amadê, do distrito de Santiago do Iguape (Cachoeira); contação de histórias, cirandas e cantigas de roda da Casa de Barro (Cachoeira) e exibição de filmes do Cineclube Mário Gusmão – a partir das 18h.

A noite segue com o encontro das Representações das Nações de Candomblé; apresentação de dança afro do Grupo de Apoio ao Menor Gotas de Esperança – GAMGE (Cachoeira) e Grupo Cultural Filhos dos Bantos (Santiago do Iguape/Cachoeira).

O projeto cultural Quarta dos Tambores iniciou em dezembro de 2011 e tem por objetivo criar um espaço de promoção e valorização das manifestações culturais de matriz africana dos municípios do território identidade do Recôncavo baiano. Os encontros acontecem toda primeira quarta-feira do mês, no centro histórico da cidade de Cachoeira.

Fonte: Quarta dos Tambores

Bahia Pesca e Sedir preparam edital para construção de 600 canoas no Projeto Renovar

No próximo mês de Maio a Bahia Pesca vai publicar o edital para construção de 600 embarcações do Projeto Renovar, beneficiando pescadores e marisqueiras das regiões litorânea e ribeirinha em todo o território baiano. A iniciativa é fruto do esforço conjunto entre a empresa, vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A Secretaria Extraordinária da Indústria Naval e Portos (Seinp) também já sinalizou participação na elaboração e discussões finais do edital, assim como os segmentos ligados à pesca na Bahia.

Os barcos, construídos em fibra de vidro, atenderão às necessidades específicas dos pescadores e marisqueiras que vivem da atividade no litoral e em regiões ribeirinhas, totalizando 1800 pessoas beneficiadas inicialmente. “Temos como missão fomentar a atividade, disponibilizando ferramentas e outros braços operativos para traçar caminhos mais sólidos e competitivos para a pesca artesanal na Bahia”, enfatizou o presidente da Bahia Pesca, Cássio Peixoto.

Outro benefício do Projeto é a renovação gradativa da frota de canoas de madeira por embarcações de fibra de vidro, promovendo conceitos como sustentabilidade e responsabilidade ambiental dentro da atividade. “Este é o primeiro passo para um grande avanço da pesca artesanal em território baiano e para melhorar as condições de renda e trabalho para milhares de pescadores e marisqueiras no Estado”, finalizou Peixoto.

Fonte: Ascom/Bahia Pesca

Ministério Público e Deputado Antônio Brito visitam Feira de Saúde em São Roque do Paraguaçu

A promotora do Ministério Público do Estado da Bahia, Drª Cristina Seixas, juntamente com o Deputado Federal Antonio Brito e o vice-prefeito de Maragojipe Dr. Adhemar, visitaram, neste sábado (27) a Feira de Saúde da Fundação José Silveira, realizada em São Roque do Paraguaçu (distrito de Maragojipe), em parceria com o Ministério Público. A iniciativa, que visa oferecer atendimentos médicos e complementares de saúde gratuitos, segue até amanhã (28).

De acordo com o Antonio Brito, esta foi uma grande oportunidade de complementar os atendimentos médicos da prefeitura e serviços de saúde do município. “Mais de 400 pessoas foram atendidas apenas no primeiro dia de ação. Pretende-se dobrar esses atendimentos até amanhã”, declarou o deputado, descrevendo os serviços oferecidos: Clínica Médica, Ginecologia, Ultrassonografia, Pediatria, Preventivo, Cardiologia, Nutrição, aferição de pressão arterial e glicemia.

Na oportunidade, o Deputado e a Promotora conversaram sobre a importância do Ministério Público velar por ações sociais empreendidas por entidades privadas e filantrópicas, a exemplo da Fundação José Silveira, que desempenha relevantes trabalhos nas áreas ambientais, sociais e de saúde, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida da população.

Fonte/Foto-reprodução: Blog do Zevaldo Sousa

Prefeitura e servidores fecham acordo após 6 horas de audiência.

Aconteceu hoje, dia 26 de abril, no Fórum Professor Raul Chaves uma audiência conciliatória entre a Prefeitura de Maragogipe e os Sindicatos e Associações que havia deflagado greve, junto com os servidores, devido a falta de negociação entre as partes.

A juíza de direito Ana Lúcia Ferreira de Souza presidiu a audiência e um acordo foi firmado, junto com as partes transcritas abaixo no "Termo de Audiência".

Segunda-feira, dia 29 de abril, 10 horas, na Terpsícore Popular, acontecerá uma Assembleia Geral para comunicação das ocorrências nessa audiência e retornarão ao trabalho na mesma data.

Foi registrado a presença do vereador Edinaldo da Conceição (PSDB), conhecido por Didi da Avenida, que representou o Legislativo e a Comissão de Justiça e Redação que apreciará o Projeto de Lei que deverá ser revisto e aprovado.

Leia o documento:

Termo de Audiência

Audiência do dia 26 de abril de 2013, da Excelentíssima Senhora Doutora ANA LÚCIA FERREIRA DE SOUZA, Juíza de Direito Titular desta Vara Cível da Comarca de Maragogipe, às 11:00 horas, no Fórum Professor Raul Chaves, sala das audiências, foram apresentados os autos de nº 0000276-67.2013.805.0161 AÇÃO Procedimento Ordinário, em que é Requerente: MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE/BA e Requerido: SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA DE MARAGOGIPE (SIFUPREMA). Feito o pregão, responderam a Prefeita e o Procurador Geral do Município, bem como o Assessor Contábil do Município, o Secretário de Saúde e a Secretária de Educação, o Secretário de Administração, o Secretário de Infraestrutura e os representantes do SIFUPREMA, SINDACS e ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES.

Aberta a audiência, requereu-se, de comum acordo, a inclusão do SINDACS/BA (Sindicato dos Agentes Comunitários e Contentores das Doenças Edêmicas da Bahia) e da APMM (Associação dos Professores Municipais de Maragogipe), no polo passivo da lide, requerendo a juntada da documentação específica, sendo que os representantes legais do SINDACS/BA outorgaram procuração verbal neste ato ao advogado ALAÍLTON TAVARES SILVA, OAB/BA 22.643 e os representantes da Associação dos Professores outorgaram procuração verbal ao advogado MARCELO JOSÉ PARANHOS DE SOUZA, OAB 27.232, estando o advogado PAULO VICENTE GUERREIRO PARANHOS, OAB 6752 representando o SIFUPREMA.

Em seguida, tentou-se uma composição entre as partes obtendo-se o seguinte acordo: a) o Município compromete-se a conceder a todos os servidores públicos municipais aumento salarial de 6,2% (seis virgula dois porcento) a partir de abril de 2013, incidindo esse percentual sobre a renumeração base do mês de abril, sendo que esse valor será majorado em 0,8% (zero vírgula oito porcento) totalizando 7% (sete porcento) de aumento, a partir do mês de setembro, levando-se em consideração o salário base do mês de março; b) fica ajustado que não será paga aos servidores públicos reivindicantes a verba conhecida como "auxílio fardamento", haja vista que o Município, no prazo máximo de 60 dias, estará concedendo, a todos aqueles que fazem jus, o fardamento, bem como todos os materiais de trabalho indispensáveis ao exercício de cada função, ou seja, fardas, coturnos, tênis ou sapatos, equipamentos de segurança, protetor solar, materiais ordinários de trabalho, bem como promoverá a manutenção das balanças para pesar crianças utilizadas pelos agentes comunitários e de edemias. A entrega do fardamento necessário será anual; c) o Município manifestou disposição em implementar auxílio alimentação a todos os servidores municipais para o ano de 2014, comprometendo-se a realizar estudo do impacto orçamentário que a verba causará nos cofres públicos para poder passar o valor estimado aos sindicatos para futuras negociações; d) fica ajustado a elaboração de um Plano de Cargos e Salários para os Servidores Públicos do Município de Maragogipe, cujo projeto final deverá ser apresentado para discussão até agosto de 2013. A elaboração do Projeto em questão será conjunta entre Sindicatos e Município, sendo que os Sindicatos entregarão ao Município suas propostas reivindicantes até junho/2013, sendo que as categorias e o ente municipal realizarão reuniões sucessivas para as tratativas da elaboração do Projeto; e) o Município realizará os exames de saúde periódicos, conforme determinação legal, de todos os servidores que militam em áreas de saúde e entregarão os respectivos laudos aos próprios servidores examinados; f) o Município compromete-se a realizar as intervenções necessárias na Casa de Edemias para que esta funcione de forma salubre e adequada a sua função; g) os Sindicatos comprometem-se a apresentar ao Município a relação dos servidores interessados na contratação de plano de saúde, a ser custeado pelo próprio beneficiário, mediante desconto em folha de pagamentos, para que o ente municipal tente negociar com as seguradoras um preço mais acessível aos servidores. Esclarece-se que os sindicatos poderão, inclusive, apresentar proposta da seguradora a ser escolhida, vencendo a que obter a maioria das indicações; h) fica esclarecido que a realização dos exames de Colinesterase e a qualificação profissional dos agentes que atuam na área de saúde é responsabilidade do Estado, sendo que o Município compromete-se a ajudar os interessados na obtenção de tais benefícios; i)a questão do "Turnão" para os servidores públicos do Município é matéria que deve ser estudada pelo Município no sentido de atender a carga horária do servidor ao interesse público de cada caso, o que será avaliado futuramente; j) o Município compromete-se a avaliar os pedidos de licença prêmio dos servidores que possuem direito ao benefício, desde que cada categoria apresente proposta viável de gozo do benefício sem impacto no orçamento do Município com a contratação de servidores temporários para substituições; k) o Município compromete-se a conceder aumento na verba de regência recebida pelos servidores da educação, sendo que o percentual deste reajuste, por depender de estudo de impacto e viabilidade, será proposto para negociação junto à categoria até o final de agosto de 2013; l) o Município concorda com o pedido de pagamento de metade do auxílio no custeio de graduação aos professores, estando em estudo a possibilidade de estender à pós-graduações, cuja definição constará do projeto do Plano de Cargos e Salários; m) fica ajustado que a gestão escolar no Município será definida por meio de eleições, sendo que a negociação para instalação de uma comissão para a discussão das normas reguladoras da matéria será iniciada em julho entre Secretaria de Educação e o órgão de representação dos servidores da educação; n) o Município, os servidores da educação e a guarda escolar unirão esforços no sentido de promoverem qualificação e estruturação da segurança nas escolas, podendo os interessados diretos apresentarem propostas de solução do problema para avaliação de implantação pelo Município, o qual também diligenciará no sentido de resolver o problema de segurança e depreciação do patrimônio escolar; o) no que concerne ao adicional de periculosidade devido aos Guardas Municipais e Escolares, o respectivo sindicato e o Município farão consulta conjunta da matéria ao Ministério do Trabalho ou órgão similar para concessão de parecer técnico avaliando a matéria e a situação de pagamento da verba, comprometendo-se os interessados a acatar o parecer técnico em questão para implantação da verba sob essa rubrica; p) o Município e os Sindicatos chegaram ao consenso que não haverão cortes da renumeração pertinente aos dias não trabalhados pelos servidores durante a greve e paralisação de advertência. Os servidores que se sentirem prejudicados com relação ao corte em questão, farão requerimentos individuais, comprometendo-se o Município a restituir eventuais valores indevidamente descontados; q) Os servidores grevistas farão assembleia na segunda-feira para comunicação das ocorrências nessa audiência e retornarão ao trabalho na mesma data.

Requereram a homologação do presente acordo. 

Pela M.M. Juíza foi dito que "Vistos. Cuida-se de pedido de obrigação de fazer envolvendo as partes acima identificadas, a qual tem como objeto a greve dos servidores do Município de Maragogipe e as reivindicações de cada categoria. Antes de analisar o pleito contido na inicial, tentou-se composição entre as partes, o qual logrou êxito, conforme as cláusulas supratranscritas. O feito contou com a intervenção do Ministério Público. Relatado, decido. Analisando os autos, observo que o acordo em questão preenche os requisitos legais, pois as partes são capazes, já que possuem legitimidade representativa de cada órgão e categoria interessados no pleito, bem como versa sobre direito  que em parte é disponível, não afrontando os princípios administrativos constitucionalmente previstos, em especial o interesse público e a legalidade, motivo pelo qual deve ser homologado. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo em questão para que surta os efeitos legais, julgando extinto o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, e art. 329 do CPC. Sem custas e sem sucumbência. Dou a presente sentença por publicada e as partes por intimadas. Registre-se. Dispensado o prazo recursal, arquive-se." Nada a mais havendo encerro este termo que vai devidamente assinado. Eu, __________, Escrivão dos Feitos Cíveis, subscrevo.

Ana Lúcia Ferreira de Souza

Juíza de Direito

Neide Reimão Reis

Promotora de Justiça

José Maia Costa Neto

Procurador do Município

Alailton Tavares Silva

Adv. do SINDACS/BA

Marcelo José Paranhos de Souza

Adv. da APMM

Paulo Vicente Guerreiro Peixoto

Adv. da SIFUPREMA

Vera Lúcia Maria dos Santos

Prefeita do Município

Laurenço Andrade Neto

Assessor contábil

Ruth Márcia Silva Ferreira Silva

Secretária de Educação

Antônio Augusto Bandeira Lopes

Secretário de Administração

Pedro de Almeida Rocha

Secretário de Saúde

Maria das Graças do Amparo Carvalho

Controladora Geral do Município

Luis Fernando Lima Ribeiro

Secretário de Infraestrutura

Lilian Denise da Silva Sicopira

Representante da APMM

Edmário Ferreira dos Santos

Representante da SIFUPREMA

Mário dos Santos

Representante do SINDACS/BA

Jovem da Serraria (Maragojipe-BA) se recupera de acidente de motocicleta

Jovem de prenome Deizeni, técnica em enfermagem do hospital de São Félix-Ba., residente na comunidade da Serraria, (Maragojipe-Ba.), que sofreu acidente de motocicleta no domingo 07/04, na estrada que liga Maragojipe-São Félix, sofrendo leve traumatismo craniano, respondeu bem aos tratamentos na UTI, onde estava em coma, já se encontra em sua residência, recebendo o carinho de seus amigos e seus familiares. Nesse mesmo acidente, piloto que a conduzia, teve fêmur quebrado; já foi operado e ainda permanece internado. De acordo com informações  de amigos, passa bem.

Blog:Mbsbarbosa

Capanema Maragojipe-BA: Com as primeiras chuvas, lavradores já sentem diferença em suas roças.

 Lavradores da comunidade de Capanema, Maragojipe-Ba., comentam que estão muito felizes com as chuvas que estão caindo ao longo desses oito dias. Agradecem a Deus e já pensam em bons lucros com as safras de milho e amendoim, o que já eram consideradas perdidas com o período prolongado das estiagens em todo o município. Os animais que estavam, também, sofrendo com a seca, voltam a pastar em verdes campos. Rios, poços artesianos, fontes, nascentes, açudes e barragens voltam aos seus níveis normais.

Blog: Mbsbarbosa

Capanema Maragojipe-Ba: Comunidade ansiosa com as obras das casas populares.

As famílias que serão contempladas no projeto minha casa, minha vida não ver a hora de receber seu imóvel que têm dois quartos, sala, cozinha americana, banheiro e área de serviço, de acordo com o padrão da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano – SEDUR.

A Prefeitura de Maragojipe vai construir ainda uma praça, pavimentar as ruas do loteamento e do entorno, e implantar o saneamento básico com recursos próprios.

A construção está sendo realizada no bairro Pijuru em Capanema e vai contemplar cinquenta famílias.

Blog: Mbsbarbosa

Bahiatursa divulga lista de municípios contemplados para o São João 2013 e Maragojipe está fora!

A Bahiatursa divulgou a relação dos 77 municípios contemplados que vão dividir os R$ 3,86 milhões para a realização de festas juninas pelo Projeto São João 2013 (Veja AQUI), e o município de Maragogipe que em anos anteriores recebeu a verba, está fora.

Fico a imaginar os motivos desta exclusão, visto que 55 cidades que estão em "Situação de Emergência" foram contempladas, ou seja, não podemos usar desta situação para dizer que o município não foi contemplado.

Será que foi por motivos políticos, visto que o PT perdeu às eleições municipais? Todavia, o PMDB é aliado do PT no nível nacional. Outro ponto a questionar.

Será que foi porque a gestão não enviou o projeto em tempo? Perguntas e mais perguntas são feitas a todo momento. Fico a imaginar o quanto Maragogipe pode perder com isso, mesmo assim, a população espera que a Prefeitura busque verbas, outros patrocinadores, além de parceiros para a realização da festa junina.

Uma coisa é certa. Tem um motivo para isso e precisamos descobrir.

Bem, pelo menos eu entendia que um município em "Situação de Emergência" não deveria se preocupar com estas questões, mas leia a explicação de Domingos Leonelli e tente se convencer:

Maragogipe - BA: Parcelamento do IPTU 2013 pode ser efetuado em seis cotas com limite mínimo de 30 reais.

Foi publicado, no Diário Oficial do Município da Prefeitura de Maragogipe dois decretos: um que regula a Unidade Fiscal do Município (UFM) para o exercício de 2013 o valor de R$ 2,2696 (dois reais, dois mil seiscentos e noventa e seis décimos de milésimo de centavos), e o outro avisa que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), no exercício do ano de 2013, poderá ser parcelado em até seis cotas, sendo que cada parcela estará limitada ao valor mínimo de 30 reais. No caso de o contribuinte optar pelo parcelamento, deverá encaminhar requerimento ao Setor de Tributos.

O parcelamento seguirá a tabela abaixo:

Única - 31/07/2013

Primeira - 31/07/2013

Segunda - 31/08/2013

Terceira - 30/09/2013

Quarta - 31/10/2013

Quinta - 30/11/2013

Sexta - 31/12/2013

As tabelas de receitas e preços foram atualizadas em 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento) do ano de 2012, em razão da variação do Índice de Preço ao Consumidor Amplo Série Especial – IPCA-E, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

O Imposto Sobre Serviços – ISS, incidente sobre contribuinte sujeito a alíquota fixa deverá ser pago, até o dia cinco de cada mês, em cota única.

Os pagamentos de taxas anuais deverão realizados, em cota única, até o dia 31/07/2013.

Na hipótese dos vencimentos dos tributos ocorrerem em dias sem expediente bancário serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.

Fonte: Diário Oficial do Município

INEMA revoga suspensão licença para Hereimac explorar brita no Baixão do Guaí

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) revogou portaria que suspendia a licença da Hereimac Indústria. Com isso, a empresa está habilitada para a exploração de brita na região do Baixão do Guaí.

Veja a publicação do Diário Oficial do Estado:

PORTARIA Nº 4883 DE 24 DE ABRIL DE 2013. O INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - INEMA, com fulcro nas atribuições e competências que lhe foram delegadas pela Lei Estadual n° 12.212/11 e Lei Estadual n° 10.431/06, alterada pela Lei nº 12.377/11, regulamentada pelo Decreto Estadual n° 14.024/12 e, tendo em vista o que consta do Processo nº 2012-005130/TEC/LU-0147, RESOLVE: Art. 1.º - REVOGAR a Portaria n° 4685 publicada no D.O.E de 29/03/2013 que suspendeu temporariamente a Licença Unificada concedida através da Portaria n° 3809, publicada no D.O.E de 24/10/2012 à HEREIMAC INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE RESÍDUOS SIDERÚRGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.128.037/0001-98, para explotação de 74.900 ton/ano e britagem de 49 ton/dia de Gnaisse, em uma área internalizada na poligonal do processo DNPM 872.910/2009, na Fazenda Santo Antônio do Guaí, Zona Rural, no município de Maragogipe, em razão de ter sido dada a ciência ao órgão responsável sobre a atividade realizada no limite de até dois mil metros da Unidade de Conservação Resex Baía do Iguape, em conformidade com o art. 5º, inciso III da Resolução CONAMA 428. Art. 2º - Torna-se com efeito para todos os fins a Portaria n° 3809, publicada no D.O.E de 24/10/2012, estando a atividade regularmente licenciada. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. MÁRCIA CRISTINA TELLES DE ARAÚJO GUEDES – Diretora Geral

Fonte: Ze Valdo Sousa

Agentes de Saúde de Maragogipe estão indignados com a atual gestão

Numa completa manifestação de força, os Profissionais de Saúde, em especial os Agentes de Saúde tem demonstrado durante a mobilização da Greve Geral dos Servidores Públicos de Maragojipe que também estão na luta por melhores condições de trabalho e valorização. Tanto a AASPEM (Associação dos Agentes de Saúde dos Programas de Endemias), representado pelo seu Presidente Mario Tilinga, quanto o SINDACS/BA (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde), estão cobrando da atual gestão o cumprimento das reivindicações enviadas desde o início do ano, e que foi prometida pelo Secretário de Governo na Assembléia das Categorias no dia 07/02, que uma semana após o carnaval iria sentar e até o presente momento, não foram respondidas e nem resolvidas.

A falta de diálogo está deixando todos os 161 Agentes de Saúde revoltados com a situação. A reivindicação principal da categoria é a mudança do nível III para o IV. Eles também pedem tickets alimentação, materiais didáticos, realização de exames periódicos, além de outras melhorias. A paralisação dos agentes está atingindo os serviços como vacinação, visitação domiciliar e prevenção a dengue, lestmoniosa, leptospirose, chagas e raiva.

Confira a PAUTA DE REIVINDICAÇÃO decidida pelas categorias definida na Assembleia Geral Extraordinária dos Agentes de Saúde

• Mudança do Nível III para o Nível IV, onde os Agentes de Saúde são trabalhadores em saúde e não estão enquadrados no nível da Saúde, que é o nível IV;
• Tickets alimentação para os Servidores de R$ 200,00;
• Pagamento do Retroativo a partir de janeiro;
• Materiais Didáticos, (lápis, canetas, réguas, borrachas, cadernos e lápis de cor);
• Crachás de identificação;
• Realização de exames periódicos (Hemograma, Sumário de Urina, Sumário de Fezes, Raios-X e Clinico);
• Realização de exames Colinesterase;
• Fardamentos completos para as categorias, (2 camisas, 2 calças, um boné, capa para chuva e um par de tênis);
• Equipamento de proteção individual para todos os servidores (protetor
• solar fator 30 ou 50); Balança para procedimentos de pesos
• das crianças de 0 a 5 anos; A Casa das Endemias com dignidade;
• Curso de qualificação profissional; A liberação da Licença Prêmio;
• Implantação de comissão de discussão permanente sobre a funcionalidade das atividades exercidas pelos Agentes de Saúde;
• Implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários das Categorias;
• Permanência dos horários do Turnão dos Agentes de Saúde;
• Plano de Saúde das Categorias.

Fonte: Maragogipe 24h

SIFUPREMA junto com as associações lançam informativos explicando para a população os motivos da greve.

Blog: Maragojipe na Veia

A Prefeitura de Maragojipe vem a público esclarecer seu posicionamento com relação à greve dos servidores.

Como é de conhecimento de todos, após algumas reuniões com os representantes classistas, realizadas no Gabinete da Prefeitura, não houve acordo possível com relação ao reajuste salarial. Entre as demais reivindicações, algumas já estão em andamento e outras estão sendo estudadas.

O impasse permanece com relação ao reajuste. O percentual de 5,8% oferecido pela gestão não foi aceito pelas classes. Mas, como prevê a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, o índice não pode ser superior ao acumulado da inflação. É importante lembrar que a Prefeitura não pode conceder aumento maior a este valor, sob o risco de ultrapassar o índice de gasto com pessoal, motivo pelo qual as contas de 2009, 2010 e 2011 foram rejeitadas pelo TCM.

Tudo isso foi detalhado para os representantes do funcionalismo público. Mas, mesmo diante das explicações do Jurídico e da Contabilidade da Prefeitura, os sindicatos resolveram optar pela paralisação. Infelizmente, as manifestações, feitas pela cidade e em frente à Prefeitura, ganharam conotação política (reconhecida pelos representantes dos servidores) quando ex-candidatos se infiltraram no movimento e denegriram a imagem da Gestão e até mesmo da Prefeita.

Para evitar o cunho político, a Gestão optou por negociar apenas com representantes dos servidores municipais (SIFUPREMA, APMM, AGMEM E SINDACS). Em meio a mais uma manifestação, no dia 15/04, os sindicalistas não aceitaram a proposta de se reunir com todo o Secretariado Municipal, membros da Procuradoria, da Contabilidade e Prefeita.

Sem acordo, a Gestão enviou na última segunda-feira (22/04) um projeto de lei à Câmara Municipal com o percentual de aumento de 6,2%, com base no INPC. A intenção da Administração era que o aumento já fosse contabilizado na folha de abril. O projeto já foi lido e está sendo apreciado, mas não foi aprovado pelos vereadores em tempo hábil.

Maragojipe é a primeira cidade do Recôncavo a pagar o salário de abril aos servidores municipais, já que o pagamento foi efetuado nesta quarta-feira (24/04). Sem a aprovação do Projeto de Lei, o reajuste não pôde ser aplicado. A Administração garante que após aprovação do Legislativo, uma folha extra vai ser gerada e o retroativo do reajuste pago a todos os servidores.

Na manhã desta terça-feira (23/04), o Poder Executivo buscou o Judiciário para intermediar a questão sindical. A Juíza Ana Lucia Ferreira e a Promotora de Justiça Neide Reimão agendaram de imediato uma audiência conciliatória com representantes da Prefeitura e dos Sindicatos para a próxima sexta-feira, às 10hs no Fórum do município.

Ascom / Maragojipe 

Além de provocar MP, sindicalistas solicitam apoio da justiça de Maragogipe no processo de negociação.

Cansados de aguardar representantes da Prefeitura de Maragogipe para suas reivindicações e negociação salarial, líderes do movimento grevista reuniram-se no início da tarde de hoje, 24, com MM Juíza de Direito da Comarca de Maragogipe Drª. Ana Lucia Ferreira de Souza, para esclarecer os reais motivos da paralisação dos Funcionários Públicos e solicitar o apoio da magistrada no sentido de servir como mediadora nas negociações que envolvem Prefeitura e Servidores Municipais. Tudo indica que dentro dos próximos dias a magistrada estará convocando ambas as partes para a mesa de negociação.

Fonte: Maragojipe 24h

Greve de Maragogipe: Ministério Público será acionado pelos sindicalistas

No dia 24 de abril, depois de mais uma reunião sem a presença da gestão municipal, ficou decidido que o Ministério Público seria acionado no sentido de convidar a gestão para a mesa de negociação.

De acordo com os representantes sindicais, a greve só está acontecendo por causa da decisão da prefeitura do município de Maragogipe que ocorreu de forma arbitrária e não promoveu nenhum diálogo com a categoria, afetando os trabalhadores e ferindo o princípio da negociação coletiva e o respeito às relações sindicais.

Ficou estabelecido que servidores acionariam o Ministério Público nesta quarta-feira (24) contra abusos, intimidações e buscando uma audiência com objetivo de sanar este impasse estabelecido. O sindicato convocou nova Assembleia com os filiados, amanhã, dia 25 de abril, às 9h, na Terpsícore Popular, para debater o caso e estabelecer novos encaminhamentos acerca da questão.

Fonte:Ze Valdo Sousa

Feira de Saúde em São Roque do Paraguaçu acontece dias 27 e 28 de abril

A Fundação José Silveira disponibilizou 02 Unidades Móveis para a realização de uma grande Feira de Saúde em São Roque do Paraguaçu, na rua Direita, nos dias 27 e 28 de abril (Sábado e Domingo), em frente a Pousada Canteiro, tendo a mesma como ponto de apoio.

O evento será acompanhado por representantes do Ministério Público, tendo como responsável pela sua realização o vice-prefeito Dr. Adhemar e apoio do Deputado Federal Antonio Brito.

Até o momento já estão confirmadas as seguintes especialidades:

Ginecologista: 20 atendimentos por turno (consulta)
Pediatra: 25 atendimentos por turno
Nutricionista: 20 atendimentos por turno
USG: 25 atendimentos por turno
Preventivo: 20 atendimentos por turno
Glicemia (somente pela manhã) - demanda aberta
P.A.: demanda aberta
Odontologia (saúde bucal para crianças/adolescentes de 03 a 15 anos de idade)
Orientação para prevenção do câncer de mama
Palestra Alimentação Saudável/DST (Manhã)

Para todos os atendimentos será necessário apresentação dos seguintes documentos: RG, Comprovante de residência e cartão do SUS. No caso da USG, além dos documentos anteriormente citados, apresentar também a solicitação do exame. Os atendimentos serão realizados por ordem de chegada.

Fonte: Blog do Zevaldo Sousa / Foto: ilustrativa

Prefeitos do Recôncavo debatem impacto da Ponte Salvador-Itaparica

A ponte Salvador-Itaparica, projeto ambicioso do governo do Estado que pretende ligar a capital baiana à ilha, foi o assunto debatido entre a senadora Lídice da Mata (PSB) e os moradores e lideranças da Ilha de Itaparica, neste fim de semana.

Entre os tópicos da discussão estavam os impactos que os empreendimentos anunciados pelo governo do Estado trarão para a região o Estaleiro Enseada do Paraguaçu, o Terminal de Gaseificação da Baía de Todos-os-Santos e os investimentos no Turismo Náutico.

A comunidade aponta uma preocupação referente à ponte: acentuar a desigualdade econômica e social na região, pois “haverá uma grande especulação imobiliária e os nativos de Itaparica ficarão à margem do desenvolvimento”, destacou o vice-prefeito, Emílio Conceição.

Já o prefeito de Saubara, o socialista Capitão Joelson, ressaltou que está tomando conhecimento dos problemas decorrentes da construção do Estaleiro Enseada do Paraguaçu e que levará os pleitos aos representantes do governo.

“É um empreendimento que foi instalado com base em boas promessas, mas que não está sendo vantajoso para Saubara”, afirma.

“Vamos receber uma média de dois mil trabalhadores e temo que haja prostituição e aliciamento de menores”, completou o prefeito de Salinas da Margarida, Jorge Castellucci.

Fonte:Brasil Diário. 

Prefeitura de Maragogipe não comparece à reunião e servidores mantêm greve

Após os Servidores Públicos de Maragojipe decretarem Greve Geral desde o dia 21 de abril de 2013, a Prefeitura ainda não compareceu a reunião de mediação, a última marcada para hoje, 23, no Plenário Plínio Pereira Guedes, no Paço Municipal, sob a Presidência do Vereador Renato Santana, e com as presenças dos Vereadores Edinaldo da Conceição (Didi) e Roque dos Passos, (Roque do Trator), membros da Comissão de Justiça e Redação, que está sendo utilizada para intermediar as negociações, além de representantes de entidades sindicais e associações ligadas ao funcionalismo público municipal.

Segundo registrado em ata, o Diretor da Casa Legislativa relatou que através de um contato extra oficial, via contato telefônico, foi comunicado que a ausência de representantes da Prefeitura se deu pelo motivo de estar ocorrendo uma Licitação. Esta informação contrariou ainda mais os líderes do movimento constatando como falta de consideração e respeito. Decidiu-se então por uma nova tentativa em convocar uma nova reunião para amanhã, 24, e caso haja outra ausência por parte do Executivo os representantes das entidades sindicais estarão acionando o Ministério Público para que faça parte das mediações e tomar conhecimento de possíveis irregularidades cometidas pelo Governo Local, conforme relatado em ata.

Assinaram também a Ata: Alexnilto Bartolomeu e Enéa Rangel pela APMM; Emílio Tadeu pela AASPEM; Franksinei Santos e Edcarlos Baião pela AGMEM; Elton Ariovaldo, pela FEBAGUAM e Paulo Roberto, pela CUT.

Fonte: Maragojipe 24h

Servidores em greve ocupando a câmara de vereadores públicos de Maragojipe

O presidente o SIFUPREMA Mário de Dezinho mostrando o cartaz sobre a greve. 

A quem interessa uma greve? A gestão fica desgastada, o povo fica sem os serviços, os servidores ficam decepcionados e revoltados, porque qualquer rua ou distrito de Maragojipe tem um servidor que passa sua tristeza por não ser reconhecido enquanto trabalhador, e foi esse conjunto de sentimentos que levaram os trabalhadores a lotarem a galeria da câmara de vereadores em busca de um apoio do legislativo, onde saíram vitoriosos depois que  saberem que o projeto que foi lido hoje 22/04 que dispõem sobre o aumento dos servidores que será discutido numa  comissão mista entre os parlamentares e o comando de greve, que foi aprovado no plenário, e logo depois eles saíram e tomaram a praça, esperamos que para o bem de todos, a prefeita sente para conversar com os sindicalistas e chegue em um entendimento, onde todos ganharão, principalmente o povo Maragojipano.

Depois da sessão na praça as lideranças conversando com os servidores.

Fonte: EnadioCareca / Veja mais fotos.

Farinha da Copioba da Bahia representou o país em evento na Itália

Depois que Edilson voltou da Itália onde foi representar o seu país conhecido como Brasil como produtor de farinha de copioba na Bahia, seu sossego não é mais o mesmo de antes, agora Edilson é procurado constantemente na sua região: Copioba Açú zona rural do município de Nazaré para conceder entrevistas, hoje 19 de abril 2013, enquanto Edilson trabalha, trabalha e fala para a equipe da Expedição Brasil Gastronômico.

De sabor diferenciado e textura granulada, a farinha de copioba é apreciada pelos baianos das mais diversas regiões.

Com três tarefas de terra plantadas com mandioca das variedades “cigana” e “motoboy” (Manihot esculaita) - consideradas pelo agricultor como as melhores variedades para a farinha de copioba -, Edilson diz que não produz mais este tipo de farinha, regularmente, e que só faz por encomenda, pois o preço de R$ 5, cobrado pelo quilo da farinha de copioba é considerado muito alto no mercado de Nazaré BA, onde comercializa o produto. A farinha comum, conhecida como “camisão”, feita nas casas de farinha motorizadas, é vendida por R$ 3,00 no mesmo mercado, falou Edilson.

Para chegar à casa de farinha de Edilson, saindo da Nazaré pela BA 001 sentido Ilha de Itaparica, 4 km, entra ao lado esquerdo pela estrada rural sentido copioba distância media 15 km. Mais informações no escritório de EBDA, Nazaré, ou na Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, no bairro do Camamu telefone (75) 3636 - 2711.

Fonte: Blog Vai Bahia / Foto: Roque Medeiros

Governo vai entregar 2,6 mil ônibus escolares a mais de 4 mil municípios

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (22) que o governo federal vai comprar ainda este ano 2,6 mil ônibus escolares a serem distribuídos em mais de 4 mil municípios em todo o país. Segundo ela, este mês, foram entregues unidades no interior do Ceará, do Rio Grande do Sul e de Minas Gerais.

No programa semanal de rádio Café com a Presidenta, Dilma destacou que o investimento de R$ 2,7 bilhões já garantiu a compra de 13.440 ônibus escolares desde o início de seu mandato por meio do Programa Caminho da Escola.

“Eles permitem que milhões de crianças tenham acesso à educação, principalmente aquelas que vivem nas áreas rurais. Antes dos ônibus do Caminho da Escola, muitas dessas crianças seguiam para as salas de aula em veículos improvisados, nas garupas de bicicleta ou nas traseiras de caminhões, sem nenhuma segurança.”

A presidenta comentou ainda a entrega de máquinas e equipamentos como retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba a municípios com até 50 mil habitantes, na tentativa de ajudar as prefeituras a manter as estradas vicinais em boas condições.

“É muito importante dar condições para que esses municípios do interior do nosso país cresçam e se desenvolvam. Assim, nós melhoramos a distribuição regional da renda e damos aos habitantes do interior do nosso país melhores e maiores oportunidades de melhorar de vida.”

Na área da saúde, Dilma falou sobre a compra de ambulâncias para expandir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ao todo, foram adquiridas 2.180 unidades a serem distribuídas em mil municípios brasileiros.

”O governo faz muitas compras porque precisa oferecer bons serviços à população. Mas é importante que o governo use seu poder de compra para estimular as indústrias, gerar empregos e aumentar a renda dos trabalhadores aqui no Brasil.”

Fonte: Agência Brasil